Programas de Distribuição de Renda

Criação do Governo Federal, os programas de distribuição de renda têm como missão, o combate à desigualdade social. Isso é feito através de bolsas/auxílios financeiros sob determinadas condicionalidades para cidadãos não incluídos no sistema contributivo de proteção social, que apresentem vulnerabilidades decorrentes do ciclo de vida e/ou incapacidade para a vida independente e para o trabalho.

Bolsa Família

A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O programa têm duração de 10 anos e abrange milhões de pessoas em todo o Brasil.

PETI

Famílias com renda per capita mensal superior a R$ 120,00, que tenham crianças e adolescente na faixa etária dos 7 aos 15 anos envolvidos no trabalho precoce em especial consideradas perigosas, penosas, insalubres ou degradantes.

Benefício de Prestação Continuada
O BPC garante a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo vigente ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem impedir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção, nem tê-la provida por sua família.

Esses programas apesar de terem sido criados para o “bem” da população, são muito criticados, com a justificativa de que são populistas e servem apenas para angariar votos e boa popularidade.

Aluno: Ademir Xavier

Fonte: Portal da SASC e Caixa Econômica Federal