terça-feira, 15 de abril de 2014

Ditadura Militar no Brasil



     Um dos momentos mais sombrios para o povo brasileiro desde que a República foi instituída, a Ditadura Militar, que começou com um Golpe de Estado armado pelos militares em 1964, e que perdurou até 1985 com a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, perdura até hoje na memória brasileira. Mas já era de se esperar, algo como este, que censurou, reprimiu, lesou e tirou a tão antes almejada democracia, não seria esquecida tão facilmente.
     Tudo começa quando João Goulart (até então vice de Jânio Quadros) assume a presidência e propõe uma reforma radical na estrutura agrária, econômica e educacional do país. Reforma esta que continha fragmentos marxistas, e por tal razão foi duramente criticada pelos conservadores. Diante disso, no dia 31 de março de 1964, tropas paulistanas e mineiras saíram às ruas para protestar, e Jango, temendo uma guerra civil, refugiou-se no Uruguai. Sem um representante ativo da nação, os militares tomaram o poder e instituíram no dia 9 de abril o Ato Institucional Número 1 (AI-1).
     No dia 15 de abril, foi eleito pelo Congresso Nacional, o primeiro presidente do período, o general Castello Branco. Seu mandato perdurou de 1964 a 1967, e se mostrou autoritarista, dissolvendo partidos, cassando mandatos, e revogando direitos constitucionais da população. Promoveu também o bipartidarismo, onde era permitido o funcionamento de apenas dois partidos. O MDB - Movimento Democrático Brasileiro (Oposição de fachada, pois era controlada pelo governo) e o ARENA – Aliança Renovadora Nacional (Partido do qual saíram todos os governantes futuros). No final de seu mandato, o governo militar impõe uma nova constituição que institucionalizava o regime militar.
     Em 1967, assume o general Arthur da Costa e Silva. Ficaram marcados neste mandato os protestos e greves liderados por jovens com ideais esquerdistas. As guerrilhas urbanas começam a se organizar e se fortificar para o revide. Para não deixar fugir ao seu controle, o governo decretou o AI-5 (considerado o pior de todos), aposentando juízes, cassando mandatos, extinguindo o direito do habeas corpus e aumentando ainda mais a repressão.
     Por razões de saúde, Costa e Silva foi substituído em 1969 por uma junta militar, com representantes da aeronáutica, marinha e exército. Esta que como maior trabalho, decreta a lei de Segurança Nacional, que definia o exílio e até  pena de morte como punição para o crime de guerra psicológica revolucionária.
     O período entre 1969 a 1974 ficou conhecido como “anos de chumbo”, pois foi o mais árduo e repressivo liderado pelo então presidente, Emílio Garrastazu Medici. Foi nessa época que os meios de mídia e artísticos mais sofreram com a censura, tendo vários de seus representantes investigados pelo DOI-Codi (instrumento de investigações e “defesa”). Outra característica marcante deste período foi um grande crescimento econômico do Brasil, que subsidiado por recursos externos implementou uma evolução estrutural notável, gerando milhões de empregos por todo o país.
     A guinada para a democracia começa com o governo de Ernesto Geisel (1974-1979) quando a oposição começa a ganhar espaço na Câmara e Senado, e por fim, põe por terra o AI-5.
     O último general-presidente João Baptista Figueiredo decretou a Lei da Anistia para presos políticos, e apesar da repressão ter continuado (mesmo que de forma clandestina), em 1979 o governo aprovou a volta do pluripartidarismo e outros tantos partidos são criados.
     Os últimos anos do regime ditatorial foram conturbados pela instabilidade financeira causada pelo fim do “milagre econômico” juntamente com a criação dos sindicatos trabalhistas. Entrou em cena então, o famoso movimento “Diretas Já”, que pedia eleições por voto direto. Este que mais tarde se mostrou infrutífero, pois não foi aprovado pela Câmara. E no dia 15 de Janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves da Aliança Democrática (oposição organizada pelo PMDB e Frente Liberal) e pondo um fim no poder militar e consigo, a ditadura.
     Tancredo não chega a assumir a presidência, pois fica doente e morre, dando a mais alta cadeira da república ao seu vice, José Sarney. E em 1988. durante seu mandato foi instituída a nova constituição que deixava pra trás o período repressivo e tornava o Brasil, um país democrático novamente.
    


Autor: Ademir Xavier  
Fonte: http://www.suapesquisa.com/ditadura/

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