Greve
suspensa!
O
governo e a APP entraram em um consenso onde “algumas” das
propostas feitas pelos professores serão atendidas.
Com um pouco mais de uma semana de greve, os professores retornam às
suas rotinas, juntamente com algumas conquistas, “negociadas” com
o governo neste período de tanta resistência e pressão por parte
de ambos.
O site da Globo (o G1) retrata resumidamente algumas das
reivindicações e propostas dos professores, esclarecendo diversos
pontos que todos (inclusive nós estudantes) têm o direito de saber.
Em relação às REPOSIÇÕES,
de acordo com o site da APP,
não haverão reposições de dias mas sim de conteúdos, mas
provavelmente o núcleo exigirá que as aulas sejam repostas. Veja o
artigo abaixo:
Para finalizar a postagem,
incluirei abaixo um folheto destacando as propostas
do governo
aceita pela maioria dos participantes da assembleia:
• 33%
de Hora-atividade
– Foi a grande queda de braço. A APP foi à exaustão no debate e
a primeira proposta era: nada. O sindicato reiterou a pauta e o
governo reconheceu a dívida de uma hora-aula atividade a mais aos
(às) professores(as). Pagamento, em dinheiro, do valor
correspondente será efetuado em agosto. E implementação definitiva
na distribuição de aulas em dezembro de 2014.
• Corte do
auxílio-transporte – Serão suspensos os cortes do
auxílio-transporte seja em virtude da licença médica ou outras
licenças. Sobre os descontos efetuados, o sindicato voltará ao tema
nas negociações com a Secretaria de Estado da Educação.
• Piso
Nacional – O valor NOMINAL do Piso, que é R$ 1.697,39
para uma jornada de 40 horas, será alcançado (em virtude da última
parcela da equiparação feita ano passado) com a aplicação da
data-base (prevista em 6,5%). No Paraná, o Piso inicial para 40
horas será de R$ 1.734,84. A categoria exigia, no mínimo, os
8,32% determinados pelo MEC. Agora, a APP pretende continuar a luta,
mesmo que judicialmente, pelos 1,82% que faltam para alcançar o
índice. Na Justiça, a APP também cobra o retroativo destes e dos
demais anos.
• Reajuste
real para os(as) funcionários(as) – Haverá o pagamento da
data-base de 6,5% em maio e mais: elevação do auxílio-transporte
dos(as) funcionários(as) ao patamar do que recebe um(a) professor(a)
por 20 horas, isto é, cerca de R$ 90,00 a mais neste benefício
(reajuste de 36% no Auxílio pago hoje). Também haverá o
encaminhamento, junto com a Lei da Data-base, da garantia de que
nenhum(a) funcionário(a) público(a) tenha o salário-base inferior
ao valor do Salário Mínimo Regional. Este item alcança, em parte,
os funcionários PSS, CLAD e ParanáEducação.
• Calendário
do pagamento de avanços em atraso – Em três momentos: em
junho, em agosto e em novembro.
• Nova oferta
do Cargo de 40 horas - Não havia proposta sobre a dobra. Na
negociação, a direção da APP conseguiu que, no prazo de 20 dias,
saia resolução nomeando os integrantes de uma comissão que
estudará a viabilidade da implantação da segunda etapa da dobra de
padrão.
• Pagamento do
PSS pela maior formação e tempo de serviço – O sindicato fez
o governo compreender a proposta e vai alterar a Lei 108/2005 - que
dispõe sobre a contratação dos(as) trabalhadores(as) da educação
temporários(as) - para pagar pela titulação: graduação e
especialização. Também será enviada à Assembleia Legislativa do
Paraná uma alteração da Lei 103/2004 (Plano de Carreira do
Magistério) para que a contagem do tempo de serviço enquanto PSS e
S100, quando este(a) educador(a) for aprovado em concurso, seja
considerado de imediato para a promoção na carreira.
• Novo modelo
de atendimento à saúde – Será publicado, em maio, um decreto
do governador para a instituição para a comissão que debaterá um
novo modelo de atendimento à saúde. A proposta será nos moldes
defendidos pela APP e pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES),
entre outras coisas, um modelo descentralizado, com credenciamento de
clínicas e hospitais etc.
• Hora-aula
para a Educação Especial – A APP realizará um seminário com
o segmento da Educação Especial. Em maio, será instituída a
comissão que debaterá a implementação da hora-aula para a
Educação Especial, uma pauta que continuava travada no governo.
Vale lembrar que a hora-atividade será para todos(as).
• Temas que
serão tratados na próxima reunião com a Seed – O
enquadramento dos(as) aposentados(as) no Nível II da carreira, EJA,
porte das escolas, concursos públicos e fim do desmonte pedagógico
serão temas debatidos na próxima reunião entre APP e Secretaria de
Educação nos próximos 20 dias.
Escrito
por Natalia Sayuri, turma 2º A.
Fontes
: Site APP e G1.
