Quando falamos em cidadania, quem e quantos estão incluídos neste conceito?

A cidadania não é só direitos e deveres, mas também a consciência de que devemos nos esforçar para construir um mundo melhor, mesmo com pequenas ações. Devemos perceber que não estamos sozinhos, vivemos em comunidades, seja em casa, na Aldeia, na rua, na escola, na nossa cidade, no nosso país e no planeta Terra. Essa cidadania tem sido levantado como uma arma libertária para as minorias sociais e é formada com base na igualdade entre os cidadãos. Desta forma, iremos analisar se os povos indígenas também estão incluídos nestes direitos e nesta cidadania. A Constituição do Brasil, de 1988, assegurou aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e reconheceu o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Além do reconhecimento territorial dos índios, teve um reconhecimento indígena, como um todo, principalmente a respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária, ou seja, que são anteriores à formação do próprio Estado. A Constituição Federal finalmente reconhece que os povos indígenas foram os primeiros senhores de fato e de direito desta terra chamada Brasil, incorporando a seus ideais de justiça a ideia do "indigenato".

O que significa tratar os indivíduos e povos indígenas como cidadãos diferenciados?

Seria uma dupla condição:

A garantia do acesso aos bens e serviços da sociedade moderna recíproco ao respeito à autonomia das culturas indígenas em relação a todos os âmbitos da organização social. Quer dizer, da economia à religião, do sistema jurídico ao território e os modos de representar as fases da vida, assim como do acesso a serviços que devem ser estruturados, levando-se em conta suas especificidades culturais.

O que está em jogo é a ideia de um novo significado das práticas e das imagens sociais difundidas historicamente para explorar e oprimir os povos indígenas - como as de ingenuidade, selvageria e incapacidade. É a ideia de igualdade na diferença, de inclusão do respeito à diversidade cultural como elemento definidor de novas relações sociais.

Com grande satisfação, indígenas participam cada vez mais de espaços sociais onde antes eram excluídos, como as universidades, os partidos políticos, empresas e a direção de instituições públicas e privadas.

De acordo com o Censo 2010 do IBGE, atualmente a população indígena residente no Brasil se localiza mais no meio urbano do que no meio rural.

A garantia às terras indígenas tem crescido nos últimos tempos, conjuntamente com a implementação de políticas públicas para oferta de serviços de saúde, educação, geração de renda e acesso à justiça, estruturadas a partir do diálogo com os parâmetros culturais das coletividades indígenas. Isso não inibe a emergência de novos conflitos, tensões e violações de direitos, mas sinaliza a possibilidade de determinação da cidadania como elo para ligação entre as etnias e forma de reivindicação política pela efetivação de direitos.
Sem dúvida, a cidadania diferenciada, o crescimento populacional e o fortalecimento político-organizacional dos povos indígenas exigem o repensar de nossas condutas para com a diversidade cultural. É preciso educar o olhar para a adequada compreensão das diferenças como possibilidades de diálogo e aprendizagem mútua. Além disso, representam situações onde podemos questionar a relativa normalidade dos valores que assumimos como universais ou comuns.


Fonte: http://www.sbpcnet.org.br/livro/57ra/programas/SENIOR/RESUMOS/resumo_2447.html
http://www.mundojovem.com.br/artigos/cidadania-indigena-novos-rumos-a-diversidade-cultural


Alunas: Rafaela Gonçalves e Daniela Borges

Turma: 2ºA