O que é uma
constituição?
É um conjunto de norma
do governo que pode ser ou não codificada como um documento escrito
que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política.
Classificação:
Constituição
Rígida: é aquela que se situa no topo da pirâmide da
normativa, não podendo ser modificada pelos mesmos procedimentos que
a legislação infra constitucional, e aplica-se a diferentes níveis
de organização política.
Constituição
supranacional: Uma das doutrinas de direito
internacional admite uma relativização da soberania absoluta das
nações modernas, assumindo que a constituição pode ser limitada
pelos tratados internacionais
A Constituição é
elaborada pelo poder denominado constituinte, originário ou primário
e nos países democráticos é exercido por uma Assembleia
Constituinte .A reforma da constituição é feita pelo poder
constituinte derivado reformador. Muitas Constituições proíbem a
abolição do conteúdo de algumas normas consideradas fundamentais
(núcleo intangível). No Brasil essas normas são conhecidas como
clausulas pétreas que também prevê limitações circunstanciais e
reformistas.
A teoria das
Constituições modernas tem a sua origem nas revoluções americanas
e francesa e coincide com a positivação dos direitos fundamentais.
As demais normas jurídicas devem estar em concordância com a
Constituição, não podendo contrariar as exigências formais
impostas pela própria Constituição para a edição de uma norma
infraconstitucional nem o conteúdo da Constituição
Entidades não-políticas, como corporações e
associações, incorporadas ou não, têm muitas vezes um sistema
normativo equivalente a uma Constituição, muitas vezes chamado de
memorando ou estatuto. A Constituição da Índia é a
Constituição mais longa escrita de qualquer país do mundo ,
contendo 448 artigos e 94 emendas com 117.369 palavras em sua versão
na língua inglesa. .
Postado por: Rafael Borges
3ºB
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o
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