quinta-feira, 9 de outubro de 2014

CONSTITUIÇÃO


O que é uma constituição?
É um conjunto de norma do governo que pode ser ou não codificada como um documento escrito que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política.

Classificação:

Constituição Rígida: é aquela que se situa no topo da pirâmide da normativa, não podendo ser modificada pelos mesmos procedimentos que a legislação infra constitucional, e aplica-se a diferentes níveis de organização política.
Constituição supranacional: Uma das doutrinas de direito internacional admite uma relativização da soberania absoluta das nações modernas, assumindo que a constituição pode ser limitada pelos tratados internacionais

Resuminho: 
 
A Constituição é elaborada pelo poder denominado constituinte, originário ou primário e nos países democráticos é exercido por uma Assembleia Constituinte .A reforma da constituição é feita pelo poder constituinte derivado reformador. Muitas Constituições proíbem a abolição do conteúdo de algumas normas consideradas fundamentais (núcleo intangível). No Brasil essas normas são conhecidas como clausulas pétreas que também prevê limitações circunstanciais e reformistas.
A teoria das Constituições modernas tem a sua origem nas revoluções americanas e francesa e coincide com a positivação dos direitos fundamentais. As demais normas jurídicas devem estar em concordância com a Constituição, não podendo contrariar as exigências formais impostas pela própria Constituição para a edição de uma norma infraconstitucional nem o conteúdo da Constituição
Entidades não-políticas, como corporações e associações, incorporadas ou não, têm muitas vezes um sistema normativo equivalente a uma Constituição, muitas vezes chamado de memorando ou estatuto. A Constituição da Índia é a Constituição mais longa escrita de qualquer país do mundo , contendo 448 artigos e 94 emendas com 117.369 palavras em sua versão na língua inglesa. .

 

Postado por: Rafael Borges   3ºB
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o

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