Parlamentarismo volta ao debate político no Brasil e é considerado pelos especialistas uma má idéia.

•   O parlamentarismo de origem britânica teve seu retorno ao debate político do Brasil em 2015...

Tanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando parlamentares de partidos de oposição como PSDB e PPS são favoráveis ao regime, que nasceu no século 13 para ''frear'' a monarquia absolutista na Europa. Mas o tema, que parece uma evolução ao atual presidencialismo, possui algumas "armadilhas", segundo especialistas ouvidos pelo Brasil Post.

Vale ressaltar também que o Brasil já viveu períodos parlamentistas um na época da monarquia no século XXI  e outro no início dos anos 1960. 

E claro, obtivemos a oportunidade de adotar o regime, durante o plebiscito de 1993. Na ocasião, o presidencialismo ganhou com grande vantagem tanto do parlamentarismo quanto da monarquia. Após 22 anos, é hora de rediscutir o tema?

“Já houve uma rejeição da população. Qualquer mudança dependeria de um novo plebiscito, mas antes teríamos de resolver muitas questões. A população aceita perder o poder de escolha do presidente? No parlamentarismo, isso é feito pelo Legislativo, que é hoje tão mal visto quanto a presidente da República. Acho difícil convencer a população disso”, avaliou o cientista político da Unicamp Valeriano Mendes Ferreira Costa.

 A opinião é compartilhada pelo cientista político do Insper Fernando Schüler. Para ele, há uma longa tradição presidencialista na América Latina, permeada pela instabilidade democrática cuja causa repousa em “déficit de governabilidade, baixo nível de consenso político e social, baixo interesse político em interesses sociais”, além das muitas rupturas democráticas ao longo do processo.

“É natural o permanente questionamento do presidencialismo. Alguns argumentam, como Eduardo Cunha, que o parlamentarismo seria o mais propício para a resolução de crises, com possibilidade de dissolver governo e recompor a maioria. Funciona em democracias tradicionais como a Inglaterra, mas poderia usar o argumento contrário: como entregar tudo a um Congresso de partidos pouco programáticos, patrimonialistas, com sistema que permite pouca renovação e baixa representatividade? É difícil”, disse.

•  Parlamentarismo de 2015 tenta compor o que faltou em 1988

 A Assembleia Constituinte que formulou a Constituição Federal de 1988 tinha como uma das suas premissas pós-ditadura militar a instalação do regime parlamentarista no Brasil. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi relator do Regime Interno da Constituinte, que deu poderes à Comissão de Sistematização. Foi esse grupo o responsável por um texto que previa a instalação do parlamentarismo como forma de governo.

Por outros pontos da proposta, forças mais conservadoras se uniram no bloco chamado Centro Democrático, o "Centrão", que detinha a maioria dos 559 membros da Constituinte, para reagir. Articulados junto ao então presidente José Sarney, eles aprovaram o regime presidencialista, com mandato de cinco anos. Então líder do PCB, o deputado federal Roberto Freire (hoje no PPS, amplo defensor do parlamentarismo), relembrou o desenrolar nos bastidores. 

                                  

                                                                                       ✏✏✏✏Continua✏✏✏✏

CURIOSIDADES SOBRE O PARLAMENTARISMO:

✎ O parlamentarismo é um regime no qual o Executivo fica com a representação da sociedade, aceitando o princípio da distribuição de poderes com o Legislativo. A tradição do regime parlamentarista está nos países europeus, encabeçados por Inglaterra e França. Todavia, os modelos podem ser três: o clássico, o racionalizado e o misto. ✎ A comissão especial criada neste ano na Câmara para a reforma política não chegou a ter o seu relatório analisado e votado, em razão de uma escolha de Cunha. Mas o parlamentarismo chegou a ser mencionado pelo relator, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI). Para ele, não era o momento de discussão do regime, já que a população já havia rejeitado a mudança. Castro acreditava que o debate sobre o assunto deveria ficar para o futuro. ✎ Um dos maiores defeitos da Constituição de 1988 foi ter mantido as chamadas medidas provisórias – típicas de regimes parlamentarista – na redação final. “No sistema presidencialista, se vocês deixarem a medida provisória, o presidente da República vai se transformar no maior ditador de todos os tempos”, disse o ex-deputado e ex-relator-geral da Assembleia Constituinte, Bernardo Cabral. ✎ Beneficiado pela manutenção do presidencialismo em 1988, o ex-presidente Fernando Collor foi um dos que sugeriram a adoção do parlamentarismo. Foi em 2007, quando já estava no Senado. Na visão dele, o regime parlamentarista “permite um controle muito maior da sociedade sobre o governo”. A proposta dele, porém, acabou arquivada. ✎ Tido como um dos grandes articuladores contra o parlamentarismo na Constituinte, José Sarney defendeu a troca de regime no Brasil. Para o ex-presidente, só assim seria possível evitar “o descompasso entre Executivo e Legislativo”.

                                                                          Aluna: Isabela Oliveira 3°D 
                                                               Fontes: Guia do estudante;brasil post;