A
Teoria da Separação dos Poderes é a teoria de ciência política desenvolvida
por Montesquieu, no livro “O Espírito
das Leis”(1748), que tinha como objetivo moderar o poder do estado dividindo-o
em funções, e dando diferentes funções aos órgãos estaduais. Os pensamentos de
Montesquieu partiram principalmente das teses lançadas pelo filósofo e ideólogo
do liberalismo John Locke, ainda que implicitamente.
No
livro “O Espírito das Leis” Montesquieu, analisa as relações que as leis têm
com a natureza e os princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de
governo que sustenta as ideias do constitucionalismo, que em síntese, busca distribuir
a autoridade de maneiras legais, de
modo a evitar as discussões e a violência.
Montesquieu
admirava a constituição inglesa. mesmo sem compreendê-la completamente, e
descreveu cuidadosamente a separação dos poderes em executivo, judiciário e
legislativo, trabalho que influenciou os elaboradores da constituição dos
Estados Unidos.
Essa separação aconteceu na Era do Iluminismo que foi um movimento
cultural de elite de intelectuais do século XVIII na Europa, que mobilizou o
poder da razão, a fim de reformar a sociedade e o conhecimento prévio, foi
contra a intolerância e os abusos da igreja e do estado. O Iluminismo cresceu
durante 1790-180o, logo seguido do romantismo e as ideias contra-iluministas.
Autoria:
Andressa Suemi Iyda
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