O que é direito autoral?

Direitos Autorais são prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.
A obra intelectual não necessita estar registrada para ter seus direitos protegidos. O registro, no entanto, serve como início de prova da autoria e, em alguns casos, para demonstrar quem a declarou primeiro publicamente.

O surgimento dos direitos autorais no Brasil

A partir das constituições de 1891, 1934, 1946, 1967 e da Emenda Constitucional de 1969, o direito autoral começou a ser reconhecido no Brasil, Já em relação as obras musicais, os próprios compositores tiveram que lutar para arrecadar direitos pelo uso de suas obras.

Somos alunos do 3º ano do ensino médio do colégio Estadual Emílio de Menezes, e no nosso primeiro dia no contraturno, desenvolvemos algumas pesquisas relacionado aos direitos autorais.

Thiago Ramos

Leonardo Rocha

Suelen Calizotti