Durante o governo de Justiniano, o Império Bizantino atingiu seu
esplendor através do fortalecimento do poder imperial e da expansão
fronteiriça. No plano político, Justiniano organizou o Corpus Júris Civilis.
O Corpus
Júris Civilis é uma obra jurídica fundamental, publicada entre os
anos 529 e 534 por ordens do imperador Bizantino Justiniano I, que
dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino,
viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que
tivesse capacidade de atender os vivenciados daquela época. Por
esses motivos, foi publicado o Corpus Júris Civilis.
Pouco
depois de assumir o poder, Justiniano, além de perceber a
importância de guardar a herança representada pelo direito romano,
viu também a necessidade de reorganizar a legislação que se
mantinha em vigor na época e a indispensabilidade de manter as
normas de direito romano, e assim, em 528, um ano após ter-se
tornado imperador, nomeou uma comissão de dez membros para realizar
um trabalho de seleção e constituições imperiais vigentes, essas
leis eram emanadas pelos imperadores desde o governo do imperador
Adriano, um confuso legislativo.
O Corpus
Júris Civilis organizou as leis que já existiam e formulou novas,
que se tornaram a base do Direito Civil moderno. Além de representar
uma revolução jurídica, é também um documento importante sobre a
vida no Império Romano.
Alunas:
Gabriela Tonelo 2º B
Maria Carolina Duarte 2º A
Fonte:
Wikipédia,
Alunos Online
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