Basicamente,
são os direitos de autoria que o autor tem sobre a sua obra. É importante pois,
garante que outra pessoa não cometa plágio com a obra do autor original.
Os
exemplos mais comuns, divulgados na mídia são dos artistas de obras literárias,
artísticas ou científicas.
O
plágio, ou o não comprimento das leis dos direitos autorais é considerado
crime, com pena de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
Texto: Ademir Xavier Júnior
Claudia
Dias
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