Logo após o golpe
militar de 1964, os militares lançaram o Ato Institucional n° 1 (AI-1), que
permitia mudanças constitucionais, a cassação de mandatos políticos, a
suspensão dos direitos políticos e a permissão para decretar estado de sítio.
Nomeado presidente, Castelo Branco instituiu o AI-2 que, dentre outras coisas,
extinguiu os partidos políticos e adotou o bipartidarismo (a Arena, partido do
"sim, senhor", e o MDB, partido do "acho que sim"). Em maio
de 1968, estudantes franceses saem às ruas a protestar contra os rumos da
sociedade. O movimento francês influenciou profundamente diversas organizações
estudantis pelo mundo. No Brasil, o movimento estudantil se organiza e passa a
ser um dos mais importantes focos de resistência ao regime militar. Após ser
duramente criticado pelos congressistas por causa da repressão ao movimento
estudantil, o presidente Costa e Silva lança o AI-5, fechando o Congresso e
suspendendo todos os direitos civis e constitucionais.
Os meios de
comunicação passam a sofrer censura prévia e a Justiça passa a ser comandada
pelos militares. Com o novo ato, aumentam as prisões, torturas e cassações
políticas. Em oposição ao regime, a esquerda lança-se à luta Armada,
organizando grupos guerrilheiros e realizando diversos atos terroristas, como o
sequestro de embaixadores estrangeiros e assaltos a bancos. Como forma de
combater a guerrilha, o governo elabora um enorme aparelho repressivo, formado,
basicamente, pelo SNI, pelos DOPS e pelos DOI-Codis. Em 1975, ó último foco
guerrilheiro, a Guerrilha do Araguaia, é desmantelado pelas forças militares.
No campo cultural,
a MPB e o Movimento Tropicalista, divergentes entre si - além do Cinema Novo e
do teatro Oficina -, tornam-se os principais movimentos de resistência
artística ao governo militar. Com o aumento da censura, muitos artistas foram
presos ou exilaram-se. Com o governo Médici, o Brasil conheceu o auge da
repressão militar. Com a queda da inflação e o aumento do PIB, o governo
desenvolveu a ideia do "milagre" econômico no Brasil, semelhante ao
fenômeno ocorrido no Japão e na Alemanha no período posterior à 2ª Guerra
Mundial. Entretanto, o desenvolvimento econômico não significou uma maior
distribuição de renda, relegando a camada mais pobre da população à miséria e à
fome. Como consequências, o "milagre" econômico gerou um grande
déficit da balança comercial e uma enorme dívida externa, desencadeando uma
grave recessão econômica.
O general Ernesto
Geisel iniciou seu mandato prometendo flexibilizar o regime militar. Apesar de
algumas medidas repressivas (Lei Falcão e Pacote de Abril), diante do
crescimento da oposição (MDB, OAB, ABI, Igreja Católica, movimento estudantil e
movimento operário), o governo revogou o AI-5. O aumento da pressão popular fez
com que o novo presidente, o general João Figueiredo, sancionasse, em 1979, a
Lei da Anistia, que por um lado perdoava os crimes de quase todos os
perseguidos políticos (com exceção dos guerrilheiros) e, por outro, estabelecia
o perdão para os militares agentes dos órgãos repressivos. A partir de 1983, as
forças oposicionistas, com forte apoio popular, desenvolveram o movimento das
"Diretas Já!", exigindo, por meio de uma emenda à Constituição, o
restabelecimento das eleições diretas para a residência da República. Numa
manobra política, os militares conseguiram revogar a emenda.
TEXTO: Profª Zilda
