A Constituição de 1891 foi a primeira da História do Brasil após a Proclamação da República. Sua elaboração teve início em novembro de 1890, e foi promulgada em 24 de fevereiro 1891. Essa primeira constituição teve como principal objetivo implementar o sistema presidencialista e com uns atributos um pouco mais liberais
do que a antiga constituição.
do que a antiga constituição.
As principais diferenças entre essas duas constituições eram :
* Não havia a necessidade de possuir um alto poder aquisitivo para poder votar, diferente da outra que a pessoa que votaria teria de ter terras.
* A separação estado e igreja que transforma o Brasil um estado laico (sem religião oficial) o que significa que a igreja não teria involvimento na política.
* Estabelecimento de uma relativa e limitada autonomia para os estados.
* Estabelecimento do voto universal
masculino, somente os homens poderiam votar. Além das mulheres,
não podiam votar: menores de 21 anos(somente pessoas alfabetizadas podiam
votar, mas muitos contornavam essa situação ensinando a pessoa não alfabetizadas a desenhar o nome do candidato isso causou variás fraudes
eleitorais na epóca).
Novas melhorias foram implementadas fora uma constituição que definia os direitos dos povos.
Direitos dos cidadãos e educação.
* Todos eram iguais em frente a lei.
* Liberdade de culto religioso.
* Estabelecimentos de ensino leigo em locais públicos.
* Liberdade de entrada e saída de indíviduos portando seus bens(início da institualização da grande naturalização: qualquer estrangeiro pode entrar no Brasil).
* Liberdade de escolha de trabalho sem restições categóricas.
texto feito pelo aluno Mario Henrique Reghini
Fonte de pesquisa:
http://www.historiadobrasil.net/brasil_republicano/constituicao_1891.htm
Fonte de pesquisa:
http://www.historiadobrasil.net/brasil_republicano/constituicao_1891.htm
Nenhum comentário:
Postar um comentário