quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Constituição Republicana do Brasil 1891


 A Constituição de 1891 foi a primeira da História do Brasil após a Proclamação da República. Sua elaboração teve início em novembro de 1890, e foi promulgada em 24 de fevereiro 1891. Essa primeira constituição teve como principal objetivo implementar o sistema presidencialista e com uns atributos um pouco mais liberais
do que a antiga constituição.
 As principais diferenças entre essas duas constituições eram :

* Não havia a necessidade de possuir um alto poder aquisitivo para poder votar, diferente da outra que a pessoa que votaria teria de ter terras.

* A separação estado e igreja que transforma o Brasil um estado laico (sem religião oficial) o que significa que a igreja não teria involvimento na política. 

* Estabelecimento de uma relativa e limitada autonomia para os estados.

* Estabelecimento do voto universal masculino, somente os homens poderiam votar. Além das mulheres, não podiam votar: menores de 21 anos(somente pessoas alfabetizadas podiam votar, mas muitos contornavam essa situação ensinando a pessoa não alfabetizadas a desenhar o nome do candidato isso causou variás fraudes eleitorais na epóca). 

 Novas melhorias foram implementadas fora uma constituição que definia os direitos dos povos.

 Direitos dos cidadãos e educação.

* Todos eram iguais em frente a lei.

* Liberdade de culto religioso.

* Estabelecimentos de ensino leigo em locais públicos.

* Liberdade de entrada e saída de indíviduos portando seus bens(início da institualização da grande naturalização: qualquer estrangeiro pode entrar no Brasil).

* Liberdade de escolha de trabalho sem restições categóricas. 

texto feito pelo aluno Mario Henrique Reghini

Fonte de pesquisa:

http://www.historiadobrasil.net/brasil_republicano/constituicao_1891.htm

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