A
MINERAÇÃO NO BRASIL COLONIAL
O
CICLO DO OURO
A
mineração no Brasil colonial se estendeu basicamente de meados do
século XVII a meados do século XVIII, sendo Minas Gerais, Goiás e
Mato Grosso os principais centros de extração. Inicialmente, o ouro
foi encontrado na forma de aluvião, nos fundos e nas barrancas de
rios. No final do século XVII e início do XVIII, foram encontrados
os primeiros veios auríferos: Antônio Rodrigues Arzão descobriu as
jazidas de Caetés, em 1693, Pascoal Moreira Cabral em Cuiabá, em
1718 e Bartolomeu Bueno da Silva Filho em Goiânia, em 1725.
Dois tipos de
exploradores se destacam. O pequeno, com pouco investimento inicial e
trabalho nômade, usando equipamentos de baixo custo, como a bateia
ou a peneira para a catação ou faiscação de pequenas peças. As
lavras eram empresas maiores, usando o trabalho escravo em maior
escala. Diferente das jazidas da América Espanhola, que exigiam
elevados investimentos e técnicas,
O OURO, A FOME E O
MERCADO INTERNO
Tanto na faiscação como
nas lavras, o trabalho era altamente especializado e exigia
dedicação exclusiva. Nos engenhos de açúcar, embora o trabalho
também seja especializado, havia a produção de alimentos e de
outros produtos na mesma fazenda, um latifúndio. O minerador não
era, ao mesmo tempo, produtor de alimentos e de quaisquer outros
produtos além do ouro.
Por isso, a região
mineradora tornou-se mercado consumidor de várias mercadorias,
dinamizando a economia e integrando várias regiões do país. Pela
primeira vez na História do Brasil, constituiu-se um mercado
interno, resolvendo ou amenizando graves crises de abastecimento
ocorridas entre 1697 e 1701 nas áreas mineradoras. Segundo um
estudioso, em 1698, o governador do Rio de Janeiro informava à Coroa
que a carência de mantimentos era tão crítica que muitos mineiros
tinham sido obrigados a abandonar suas jazidas de ouro e estavam
errando pelas matas com seus escravos em busca de caça, peixes,
frutas, a fim de se alimentarem.´ Em poucos anos, a mineração
transformou o Centro-Oeste na Meca das atividades coloniais. Para lá
fluíram escravos, mantimentos, carne, artesãos, técnicos,
aventureiros. Os antigos centros litorâneos (Rio de Janeiro, Olinda,
Salvador e outros) passaram a sofrer a escassez de mercadorias, de
alimentos e até de trabalhadores, livres ou escravo
O OURO E A EXPLOSÃO
DEMOGRÁFICA
Uma das maiores
consequências da mineração foi o acelerado crescimento demográfico
da população no Brasil, com a chegada de muitos portugueses e
muitos escravos. No século XVI, a população mal chegava aos
100.000 habitantes, chegando a 300.000 no século XVII, dos quais
200.000 eram escravos. No século XVIII, com a mineração, atingiu
3.300.000, sendo 1.200.000 escravos. Índios não integrados ao
sistema não são contabilizados. Importante acrescentar o porcentual
de escravos em relação à população livre: no século XVII,
constituíam 63% do total e, no XVIII, apenas 36%. O que ocorreu foi
a chegada de um enorme contingente de portugueses. De três a quatro
mil saíam anualmente da metrópole em direção ao Brasil,
especialmente para a região das minas. Para Portugal, o fenômeno
foi tão preocupante que, em 1720, o rei passou a controlar a saída
de portugueses.” A sede insaciável do ouro estimulou a tantos
deixarem suas terras e meterem-se por caminhos tão ásperos como o
das minas, que dificultosamente se poderá dar conta do número de
pessoas que atualmente lá estão (...)”.
O OURO E A
ADMINISTRAÇÃO PORTUGUESA
Para Portugal,
administrar significava fiscalizar. A legislação sobre a mineração
era minuciosa e opressora. Um órgão foi criado em 1702, a
Intendência das Minas, responsável, entre outras coisas, pela
distribuição das datas em regiões auríferas. Em 1720, foram
criadas as Casas de Fundição, para transformar o ouro em barras e
cobrar impostos, principalmente o quinto, numa tentativa de eliminar
o contrabando de ouro em pó e em pepitas, proibido de circular. Além
do quinto (20%), havia a finta (cobrança fixa em ouro) e a capitação
(cobrança por cabeça de escravo). Em 1750, em plena decadência da
produção devido ao esgotamento das minas, foi extinta a capitação,
mas fixado um tributo mínimo de 100 arrobas anuais por região, ou
seja, um imposto de uma tonelada e meia em ouro. Caso tal quantia não
fosse atingida, o rei poderia decretas a derrama, cobrança de
impostos em atraso, que previa, inclusive, o confisco de bens dos
devedores pela Coroa. Por outro lado, o eixo econômico e demográfico
se transferia do Nordeste açucareiro decadente para o Centro-Sul em
expansão. Soma-se a isso que as hostilidades entre portugueses e
espanhóis no Sul do Brasil, envolvendo as disputas pelos Sete Povos
das Missões e pela Colônia do Sacramento. Por isso, a capital do
Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763.
Naqueles anos, a administração portuguesa tinha D. José I como rei
e seu ministro, Pombal. Aplicava-se em Portugal e em suas colônias o
racionalismo proposto pelo iluminismo, embora o Estado continuasse a
ser absolutista. Era o chamado Despotismo Esclarecido
O OURO, REVOLTAS DE
ESCRAVOS E QUILOMBOS
A escravidão em si já é
uma violência. Essa não é apenas uma visão nossa, do século XXI.
É, acima de tudo, uma visão de quem era, na época, escravizado. A
tal violência soma-se a grave fome sofrida por todos os envolvidos
no processo do início da mineração, nos finais do século XVII e
início do XVIII. Pela lógica do sistema escravocrata, quem mais
sofria era, evidentemente, o escravo. Diz a sabedoria popular que
onde há fome, não há lei´. Muitos escravos agiram individualmente
contra a situação de penúria e passaram a roubar e a matar por
comida. Porém, muitos se rebelaram coletivamente, fugindo e formando
inúmeros quilombos.
Texto: Kassio Rafael
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