Direitos
autorais é uma lei criada em 1998 que dá direito ao artista e escritor o
controle de suas obras.
O que é
reprodução e contrafação?
Reprodução é
uma cópia autorizada, pelo autor. Contrafação é uma cópia não autorizada pelo
autor, o que pode ser considerada plagio.
O que é
permitido?
De acordo
com o disposto no artigo 28 da Lei do Direito Autoral, cabe ao autor o direito
exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou
científica. E o artigo 29 dispõe que depende de autorização prévia e expressa do
autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, dentre elas a reprodução
parcial ou integral.
A Lei não
define o que é “pequeno trecho” de uma obra, nem tampouco versa sobre
porcentagem quando trata de pequeno trecho. É importante frisar que pequeno
trecho é um fragmento da obra que não contempla sua substância. Pequeno trecho
não se refere à extensão da reprodução, mas sim ao conteúdo reproduzido.
O que é
“pirataria editorial”?
É uma
editora que faz cópias não autorizadas pelo autor. Como se fosse uma editora
clandestina, que da muitos prejuízos aos autores e editores.
Fonte: www.abdr.org.br
Alunas: Jaíne Ariane Quinhone da Silva
Nayara dos Santos G. Fernandes
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